Processo 777236/18
Assunto REVISÃO DE PROVENTOS
Protocolado em 08/11/2018 14:57
Autuado em 08/11/2018 14:57
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 3053/2019 da Segunda Câmara, de 11/10/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/10/2019 Acórdão   3053/ 2019 Registro com determinações SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
01/10/2019 Acórdão   3053/ 2019 Registro com determinações SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Entidade AUTARQUIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
Gestor atual DANIELLI DE CASSIA OLIVEIRA LIMA ALVES
Gestor do ato FABRÍCIO ALVES TAMBOLO
Servidor MARLI PADILHA GUIMARÃES
Ex-Gestor FABRÍCIO ALVES TAMBOLO

Juntadas
DataDescrição
14/01/2019 14:43 do Protocolo 20057/19

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/07/2020 2345 Despacho Processual Diverso nº 355/2020
30/06/2020 2328 Despacho Processual Diverso nº 315/2020
11/10/2019 2163 Acórdão nº 3053/2019
26/09/2019 2152 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2019 de 01/10/2019
03/12/2018 1960 Despacho Processual Diverso nº 3618/2018
29/11/2018 1958 Termo de Distribuição de Processo nº 4080/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/07/2020 11:23 DP  
01/07/2020 10:07 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 355/2020 -
26/06/2020 19:41 CMEX Informação nº 3295/2020 -
23/06/2020 10:01 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 315/2020 -
07/11/2019 16:00 CAGE Despacho Processual Diverso nº 2672/2020 -
01/10/2019 18:15 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1488/2019 -
11/02/2019 09:34 GASRVF  
10/02/2019 16:32 SMPJTC  
05/02/2019 10:19 5PC Parecer nº 63/2019 - Revisão de Proventos. Pelo registro, com determinação para que o ente informe o trânsito em julgado da decisão judicial que embasou a revisão dos proventos.
04/02/2019 17:15 SMPjTC  
15/01/2019 14:03 CGM Parecer nº 47/2019 -
29/11/2018 15:04 DP  
09/11/2018 10:30 CGM Despacho Processual Diverso nº 3618/2018 -
09/11/2018 10:30 CGM Parecer nº 2031/2018 -
08/11/2018 14:58 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4080/2018 -

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